Emenda LOA nº 664 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
664
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1416
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Itaporanga, para a perfuração e instalação de
poços tubulares na zona rural do referido município.
OBS: NO FDE devem ser destinados recursos para financiar ações dos municípios que tratem especificamente
de desenvolvimento econômico e infraestrutura.
poços tubulares na zona rural do referido município.
OBS: NO FDE devem ser destinados recursos para financiar ações dos municípios que tratem especificamente
de desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.