Emenda LOA nº 658 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

658

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

1410

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Destinar, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (APAE), inscrita no CNPJ nº 08.299.133/0001-12,
    localizada no município de João Pessoa-PB, com o objetivo de custear e manter as atividades sociais prestadas por
    esta entidade beneficente.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1410/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 19:25:07