Emenda LOA nº 651 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
651
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o Núcleo
de Apoio à Criança com Câncer do Estado da Paraíba (NACC-PB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº
2.229.875/0001-95, localizada em João Pessoa, com o objetivo de custear as ações em serviços públicos prestadas à
população.
de Apoio à Criança com Câncer do Estado da Paraíba (NACC-PB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº
2.229.875/0001-95, localizada em João Pessoa, com o objetivo de custear as ações em serviços públicos prestadas à
população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.