Requerimento nº 16723 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

16723

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os
    arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
    ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
    fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):
     PRE 303/2024 – DA MESA DIRETORA – Altera dispositivos da
    Resolução 1.578/2012 na forma que especifica e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.