Emenda LOA nº 628 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

628

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

1378

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima
    indicados para a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho – Hospital e Maternidade Governador
    Flávio Ribeiro Coutinho, inscrita no CNPJ nº 09.433.715/0001-02, localizada em Santa Rita, com o
    objetivo de custear ações em serviços públicos de saúde prestados à população.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1378/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:58:25