Emenda LOA nº 602 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
602
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.