Emenda LOA nº 600 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
600
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Casa da Divina Misericórdia, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.303.706/0001-10, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.