Emenda LOA nº 583 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
583
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, com sede à R. Dr. Francisco Pinto Oliveira, S/N - Bodocongó, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio/investimento/compra/manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.