Emenda LOA nº 546 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
546
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1288
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Integrado de Desenvolvimento Pela Vida, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.430.989/0001-3, localizado em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.