Emenda LOA nº 545 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
545
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-29 LUIZ FERREIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.965.200/0001-65, localizada no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.