Emenda LOA nº 544 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
544
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1286
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, visando a aquisição de petrechos de pesca, colaborando com o desenvolvimento de suas atividades e fortalecimento da cadeia produtiva da pesca
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.