Emenda LOA nº 538 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

538

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

1279

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Voluntária dos Idosos de Mari Lar Ana Jacinta de Oliveira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.468.292/0001-66, localizada na Rua: Manoel Gomes de Souza, 474, Silvino Costa, Mari-PB, os recursos acima citados, para reforma e ampliação da sede da entidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1279/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 10:57:50