Emenda LOA nº 527 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
527
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, com o objetivo de CUSTEAR as ações e serviços de saúde pública, que deverão ser prestados à população local e adjacências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.