Projeto de Resolução nº 301 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
301
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ilustre advogado, Dr. Ricardo Alves de Souto, pelos notáveis serviços jurídicos prestados à sociedade paraibana.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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