Emenda LOA nº 496 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
496
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Cegos - APACE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.154.832/0001-37, localizada na Rua: Doméstica Severina Ferreira dos Santos, 69, Valentina, João Pessoa-PB, o valor de R$ 60.000,00 para o custeio dos serviços prestados pela entidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.