Emenda LOA nº 493 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
493
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO INTEGRADA MAES DE AUTISTAS DO ESTADO DA PARAIBA - AIMA - ASSOCIACAO INTEGRADA MAES DE AUTISTAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 30.796.419/0001-62, localizada - Rua Abelardo Targino da Fonseca, 1152 Ernesto Geisel – CEP 58.075-418 – João Pessoa – PB os recursos acima citados, para custear suas atividades em favor da comunidade local.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.