Emenda LOA nº 479 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
479
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DE SÃO JOÃO - MUNICÍPIO PRINCESA ISABEL -PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.340.366/0001-36, localizada MUNICÍPIO PRINCESA ISABEL - PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade em favor do desenvolvimento da comunidade de Lagoa de São João.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.