Emenda LOA nº 469 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
469
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1204
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO DE PROTECAO E VALORIZACAO DA VIDA ANIMAL DEIXE VIVER – DEIXE VIVER – CNPJ 47.173.726/0001-90 - SIT LAJE CAMPO DA PECUARIA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL CEP: 58.755-000, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor dos animais abandonados na região do Município de Princesa Isabel.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.