Emenda LOA nº 466 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
466
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, CNPJ no 10.441.470/0001-44, localizada em João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de assistência social desenvolvidos pela fundação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.