Emenda LOA nº 460 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
460
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese Nossa Senhora da Conceição dos Pretos, entidade religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0023-55, situada no município de Areia/PB, destinados à restauração/reforma e conservação emergencial do telhado da igreja, a fim de garantir a integridade estrutural do patrimônio histórico e religioso e assegurar a continuidade das atividades promovidas pela instituição religiosa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.