Emenda LOA nº 449 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
449
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1184
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação Instituto Casa Azul, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 31.548.295/0001-59, localizada na cidade de Solânea/PB, destinados à aquisição de um consultório odontológico completo, visando ampliar e qualificar o atendimento de saúde bucal à população em situação de vulnerabilidade atendida pela instituição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.