Emenda LOA nº 446 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

446

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

1181

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de
    Guarabira, organização religiosa e filosófica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº
    08.298.416/0001-40, situada no município de Guarabira/PB, destinados à construção de um obelisco
    no Santuário de Padre Ibiapina, com o objetivo de fomentar o turismo religioso na região e ainda
    valorizar o patrimônio cultural e religioso local homenageando a memória e o legado de Padre
    Ibiapina.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1181/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 19:37:12