Emenda LOA nº 444 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
444
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1179
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 para a Associação dos Pequenos Agricultores de Muquém, inscrita no CNPJ Nº 02.518.480/0001-02, localizada na cidade de Areia/PB, destinados à aquisição de equipamentos para a realização de cursos profissionalizantes, com o objetivo de capacitar os associados e promover o desenvolvimento de habilidades voltadas ao mercado de trabalho e às atividades agrícolas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.