Emenda LOA nº 442 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
442
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1177
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Chã de Pia, entidade de defesa social e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.734.351/0001-87, localizada na zona rural do município de Areia/PB, destinados a reforma e ampliação da sede da associação, a fim de melhorar o trabalho e a qualificação dos artesãos que produzem cerâmica utilitária.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.