Emenda LOA nº 422 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

422

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

1155

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TARCIZIO DIAS - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1602 sala 104 – Torre, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1155/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 18:59:15