Emenda LOA nº 416 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
416
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica]
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLONIA”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.633.675/0001-29, localizada no Sitio Uruba, s/n, Zona Rural, Município de Mataraca – PB, CEP 58.292-000, os recursos acima indicados para a perfuração e/ou instalação de um poço artesiano no referido Município.
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLONIA”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.633.675/0001-29, localizada no Sitio Uruba, s/n, Zona Rural, Município de Mataraca – PB, CEP 58.292-000, os recursos acima indicados para a perfuração e/ou instalação de um poço artesiano no referido Município.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.