Emenda LOA nº 411 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

411

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

1144

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    [Meta Específica]

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o “PROJETO INCLUSAO POPULAR (PIP)”, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 46.612.280/0001-90, localizada na Avenida Anísio Pereira Borges, n° 260, Centro, Município de Santa Rita – PB, CEP 58300-580, os recursos acima indicados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de assistência social desenvolvido pela entidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 18:47:06