Emenda LOA nº 401 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
401
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região - ASPAA, CNPJ nº 31.697.759/0001-07, localizado na Rua Horácio Nobrega, SN, Belo Horizonte 58704-000, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.