Emenda LOA nº 383 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
383
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 06.354.628/0004-14, localizada na Av. Princesa Isabel, no464, Centro – João Pessoa/PB, os recursos acima citados,
para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra.
para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.