Emenda LOA nº 346 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
346
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1078
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação dos Assentados do Assentamento do Eldorado dos Carajás – Camalaú-PB, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 04.822.875/0001-20, localizada no Assentamento Eldorado dos Carajás, Camalaú - PB, CEP: 58.530-000, com o objetivo de instalação de Poço/Sistema d’água.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.