Emenda LOA nº 337 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
337
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1069
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para NUCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE MUQUEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.231.441/0001-62, localizada no Sítio Muquem, s/n - Zona Rural – Itaporanga - PB - CEP: 58.780-000, os valores acima indicados, para construção de uma praça na Comunidade Muquem em Itaporanga.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.