Emenda LOA nº 287 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

287

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

990

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.427.084/0001-57, localizada a Av Francisca Moura, 434, Centro– João Pessoa – PB, 58.013-440, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas em assistência social.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 990/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 14:00:39