Emenda LOA nº 279 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
279
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
979
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA - APAE, entidade
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.608.291/0001-07, localizada a Rua Nautilia Mendonça, SN – Popular – Santa Rita – PB, 58.302-515, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades fins..
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.608.291/0001-07, localizada a Rua Nautilia Mendonça, SN – Popular – Santa Rita – PB, 58.302-515, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades fins..
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.