Emenda LOA nº 260 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

260

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

950

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DE POLDRO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 02.748.120/0001-05, localizado no Sítio Lagoa de Poldro, S/N - Pombal-PB, os recursos acima citados, para custeio das ações desenvolvidas pela referida entidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 12:59:39