Emenda LOA nº 251 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
251
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a para o Instituto ACUNA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.010.850/0001-40, localizada na Rua Pastor Josebias Fialho Marinho, Bairro de Aeroclube, João Pessoa-PB , os recursos acima citados para custeio de projetos em assistência social desenvolvida pela entidade
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.