Emenda LOA nº 206 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
206
Data de Apresentação
16/11/2024
Número do Protocolo
877
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA – INOVATECJP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 48.702.129/0001-78, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nª 1345, sala 1107 a 1110, Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para abertura de editais para ideias de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento econômico, que visem a formulação de projetos voltados para melhorias em diversos setores, o que trará benefícios para a coletividade, com formação/qualificação de mão de obra.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.