Emenda LOA nº 185 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

185

Data de Apresentação

15/11/2024

Número do Protocolo

832

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001- 94, localizado em João Pessoa/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 832/2024, Data Protocolo: 15/11/2024 - Horário: 21:27:36