Emenda LOA nº 181 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
181
Data de Apresentação
15/11/2024
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para o Fundação Rubens Dutra Segundo, CNPJ nº 01.627.117/0001-62, localizada em Campina Grande/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pela Fundação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.