Emenda LOA nº 162 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
162
Data de Apresentação
15/11/2024
Número do Protocolo
809
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.705.576/0001-66, localizada na R. João Quirino, 33, bairro do Tambor, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.