Emenda LOA nº 157 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
157
Data de Apresentação
15/11/2024
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.806.213/0001-17, localizada na R. Delmiro Gouveia, nº 349, Centenário, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.