Emenda LOA nº 156 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

156

Data de Apresentação

15/11/2024

Número do Protocolo

803

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.124.165/0001-40, localizada na Av. João Machado, nº 1234, Centro, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 803/2024, Data Protocolo: 15/11/2024 - Horário: 16:02:47