Emenda LOA nº 150 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
150
Data de Apresentação
15/11/2024
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, Nº 1140, BAIRRO JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, CEP: 58.015-170, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA UNIDADE ONCOLOGICA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.