Requerimento nº 16631 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16631
Data de Apresentação
15/11/2024
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIO DE APARECIDA, CARRAPATEIRA, NAZAREZINHO E SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.