Emenda LOA nº 149 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
149
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O “INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS AÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.