Emenda LOA nº 145 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
145
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A “ASSOCIAÇÃO RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.775.065/0001-22, LOCALIZADA NO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS - PB, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CUSTEIO/DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS À POPULAÇÃO DE CAJAZEIRAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.