Emenda LOA nº 142 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
142
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
779
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O “INSTITUTO MARIA JOSÉ BATISTA LACERDA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.344.095/0001-99, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 230, KM 504, BAIRRO CRISTO REI, CAJAZEIRAS - PB, CEP: 58.900-000, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.