Emenda LOA nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.395.677/0001-22, LOCALIZADA NA RUA FELISMINO COELHO, Nº 216, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CUSTEIO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SUAS ATIVIDADES FINS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.