Emenda LOA nº 138 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2024

Número

138

Data de Apresentação

14/11/2024

Número do Protocolo

775

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS NA CAPITAL DA PARAÍBA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 775/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 14:00:33