Emenda LOA nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.