Emenda LOA nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Ministério Público do Estado da Paraíba, os recurso acima, destinado a implementação do programa “Modernização Tecnológica do MPPB”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.